-Introdução

Por favor, certifique-se de ter lido e entendido os “Termos de Uso” e “Política de Privacidade”, doravante denominados “Termos”, que consistem em “Contrato” firmado entre a “My Loja Store” e o “Usuário” após a manifestação do “Aceite”. O Aceite dos Termos é indispensável para qualquer forma de utilização do do “Aplicativo” My Loja Store disponível na App Store e futuramente na Play Store, em conjunto denominados “Aplicativos”. O cadastro como Usuário é proibido para qualquer pessoa juridicamente incapaz ou que não acorde plenamente com todos os Termos. Os Termos vinculam legalmente o usuário com relação aos atuais ou novos serviços oferecidos pela My Loja Store. Pelo cadastramento como Usuário e/ou utilização dos aplicativos ou serviços de qualquer maneira, o usuário, independente de utilizar ou não o serviço, concorda em se vincular e cumprir os Termos. O My Loja Store se resguarda no direito de realizar alterações/atualizações nos Termos, a qualquer momento, sem aviso prévio e a simples utilização dos aplicativos após alteração/atualização dos Termos importa em concordância com os mesmos. Caso o usuário não concorde com as alterações, deverá cancelar sua conta, e cessar toda e qualquer utilização dos aplicativos. Na ausência de manifestação entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os Termos e o Contrato continuará vinculando as partes. Recomendamos que o usuário reveja os Termos com frequência para estar a par de quaisquer atualizações.

-Cadastro

Os usuários que desejam utilizar o aplicativo precisam obrigatoriamente preencher os campos de cadastro e fornecer informações válidas e corretas. O My Loja Store possui critérios para utilização do aplicativo, e resguarda para si o critério de bloquear o uso. As informações do cadastro são de exclusiva responsabilidade de quem as inseriu. No caso de acarretarem danos ou prejuízo de qualquer espécie, sanções legais podem ser tomadas pelo My Loja Store a fim de resguardar seus interesses e a integridade dos outros usuários do sistema.

-Objeto e Responsabilidades

O sistema My Loja Store (incluindo o aplicativo e outras plataformas como “Facebook” e websites de terceiros) consiste em uma plataforma de controle de vendas, contatos e catálogo de produtos. A plataforma permite que usuários devidamente cadastrados façam o controle de produtos, clientes e vendas por meio de um banco de dados local com possibilidade de backup em um servidor e com sincronização de dados por múltiplos dispositivos. A plataforma futuramente irá implementar novas funcionalidades baseadas no feedback dos usuários. O My Loja Store é parcialmente gratuito, com as restrições de não permitir o backup em servidor, acesso a múltiplos usuários e com limite de 35 produtos e 10 vendas por mês. O usuário tem a opção de assinar o plano 'My Loja Store Plus' para que os limites sejam 5000 produtos ativos, 15000 vendas individuais ao mês e ter acesso a opção de backup automático.

Para usar a funcionalidade de múltiplos usuários é obrigatório que cada usuário tenha uma assinatura ativa na sua conta do Itunes ou Google Play. Lembramos que o pagamento da sua assinatura não pode ser transferido para outra conta, seja entre contas do mesmo serviço ou de serviço diferentes. Os serviços citados são o iTunes e o Google Play. Esta funcionalidade também necessita de uma conexão com internet para a realização de cadastros, alterações ou exclusões de dados. Para consultas de informações não é necessária nenhuma conexão, mas com o aplicativo offline não há garantias que os dados estejam atualizados.

O My Loja Store possui a funcionalidade de backup através de login, no caso de o login não ser criado, os dados ficam salvos no próprio celular do usuário. Quando o usuário não cria o login para backup automático, não temos como recuperar os dados em caso de perda do aparelho ou problema técnico no aparelho. O usuário só poderá fazer login em um novo dispositivo com um intervalo mínimo de 72 horas entre o novo acesso e o anterior. Portanto, depois que o usuário faz login em um dispositivo, ele só pode fazer login com o mesmo usuário em outro dispositivo com pelo menos 72 horas de intervalo.

O My Loja Store não se responsabiliza pelos dados e a finalidade do uso do aplicativo do usuários por meio da utilização do Aplicativo; pela disponibilidade do sistema de sincronização; por erros ou inconsistências no fornecimento de informações que são produzidas; possíveis erros e falhas no sistema que acarretem em perda de informações.

-Propriedade Intelectual

As marcas, nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais distintivos, bem como todo e qualquer conteúdo, desenho, arte ou layout publicado nos aplicativos, são de propriedade exclusiva do My Loja Store. São vedados quaisquer atos ou contribuições tendentes à descompilação, engenharia reversa, modificação das características, ampliação, alteração, mesclagem ou incorporação em quaisquer outros programas ou sistemas. Enfim, toda e qualquer forma de reprodução, total ou parcial, permanente, temporária ou provisória, de forma gratuita ou onerosa, sob quaisquer modalidades, formas ou títulos dos aplicativos é expressamente vedada.

-Sanções

O uso dos aplicativos My Loja Store de forma indevida em desacordo de maneira intencional estes Termos implicará a exclusão do cadastro do Usuário e a proibição da utilização dos serviços. Seus dados serão preservados para uso das autoridades competentes. O usuário concorda em indenizar a My Loja Store, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer perda, responsabilização, reclamação ou demanda, por quaisquer prejuízos devido a, ou resultantes da, sua utilização dos aplicativos.

-Política de Privacidade

O My Loja Store possui a funcionalidade de backup através de login, no caso de o login não ser criado, os dados ficam salvos no próprio celular do usuário. O My Loja Store não utiliza seus dados para nenhuma ação de marketing e não repassa para terceiros, tendo acesso somente o próprio usuário criador da conta. Nenhum dado é coletado do seu dispositivo, os dados salvos são somente os informados pelo próprio usuário, esses dados são guardados em um servidor para o caso de perda do aparelho ou defeito técnico.

O My Loja Store não é responsável pelo uso indevido ou perda dos dados pessoais a que não tem acesso ou controle. Ficamos também isentos de responsabilidade diante do uso ilegal e não autorizado dessa informação como consequência de uso indevido ou desvio das suas credenciais de acesso, conduta negligente ou maliciosa como consequência de atos ou omissões da sua parte ou de alguém autorizado em seu nome.

My Loja Store Plus

O My Loja Store é parcialmente gratuito, com as restrições de não permitir o backup em servidor, acesso a múltiplos usuários e com limite de 35 produtos e 10 vendas por mês. O usuário tem a opção de assinar o plano 'My Loja Store Plus' para que os limites sejam 5000 produtos ativos, 15000 vendas individuais ao mês e ter acesso a opção de backup automático.

A versão plus permite o acesso simultâneo de até 20 usuários, porém cada usuário precisa ter uma assinatura para que os dispositivos tenham acesso simultâneo à mesma loja.

O serviço My Loja Store oferece funcionalidade extras disponíveis através de assinatura mensal. O My Loja Store se resguarda o direito de abrir ou fechar qualquer um das funcionalidades. Não é possível transferir o pagamento entre contas, caso você use o aplicativo em uma conta do Itunes/Google Play diferentes terá que fazer uma nova assinatura. Para a aplicação iOS, a aquisição do serviço será realizado exclusivamente por in-app purchase. O pagamento será cobrado na sua Conta do iTunes assim que você confirmar a compra. A Conta do iTunes será cobrada novamente quando sua assinatura for renovada automaticamente no final do seu período de assinatura atual, a não ser que a renovação automática seja desativada 24 horas antes do fim do período da assinatura ativa sendo possível gerenciar ou desligar a renovação automática nas configurações da conta do seu Apple ID a qualquer momento após a compra. Para Android, o pagamento será efetuado diretamente da sua conta do Google Play logo após a confirmação da compra. A assinatura é renovada automaticamente a menos que você desligue a renovação automática com no mínimo 24 horas de antecedência do dia da cobrança. A assinatura pode ser gerenciada por você no próprio dispositivo, em Assinaturas do Google Play.